Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 279491 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Olga trabalha como caseira, prestando serviços de natureza doméstica há mais de cinco anos numa chácara de recreio, distante de Teresina, recebendo um salário mínimo mensal. Pretende mudar-se para o centro dessa cidade, juntamente com seu filho menor, desligando-se do referido emprego. Diante disso, Olga deve verificar que, no momento, ela NÃO tem direito, entre outros,

#Questão 279522 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não constitui direito fundamental do trabalhador:

#Questão 279572 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa que indica, segundo a Constituição Federal de 1988, os direitos sociais.

#Questão 279649 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São direitos sociais dos trabalhadores, constitucionalmente estendidos aos servidores ocupantes de cargos públicos, EXCETO:

#Questão 279698 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que se refere às atribuições constitucionais do Poder Judiciário, observa-se que as propostas ao Poder Legislativo sobre a alteração da organização e da divisão judiciárias são de competência privativa

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