Questões de Direito Constitucional

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 743445 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, ,

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais assegurados na CF, julgue os itens subsequentes. A CF reconhece a casa como o asilo inviolável do indivíduo, porém, entre outras hipóteses, admite que nela se possa penetrar por determinação judicial, sem o consentimento do morador, somente durante o dia.

#Questão 746032 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, ,

Considerando as normas constitucionais e infraconstitucionais que tratam do regime previdenciário dos servidores públicos, julgue os itens a seguir. Os ocupantes de cargos em provimento efetivo e comissionado contam com o mesmo tratamento, conforme os termos das diretrizes definidas na Constituição Federal.

#Questão 746036 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, ,

Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal dispõe que as aposentadorias e as pensões dos servidores públicos federais devem ser custeadas apenas com recursos provenientes das contribuições dos servidores.

#Questão 746038 - Direito Constitucional, Orçamentos, Banca não informada, 0000, ,

Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo, julgue os itens seguintes. Os estados, o DF e os municípios podem definir alíquotas de contribuição previdenciária inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

#Questão 746039 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, ,

Considerando o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. O TCU pode declarar a constitucionalidade de uma lei, bem como negar sua aplicação.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis