Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 279028 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

NÃO é requisito de elegibilidade no Brasil:

#Questão 279035 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O exercício do poder pelo povo se dá:

#Questão 279054 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Embora alistados como eleitores, são inelegíveis para quaisquer cargos os

#Questão 279055 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os estatutos dos partidos políticos regularmente constituídos devem ser registrados

#Questão 279094 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As normas da Constituição Federal que tratam da associação sindical abrangem

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