Questões sobre Prescrição e Decadência

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Listagem de Questões sobre Prescrição e Decadência

De acordo com o Código Civil, sobre prescrição e decadência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A exceção não prescreve no mesmo prazo que a pretensão. (_) A prescrição iniciada contra uma pessoa não corre contra o seu sucessor.

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.


Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita somente pode alegá-la até a decisão de primeira instância, mas o Poder Judiciário pode reconhecê-la, de ofício, a qualquer tempo. 

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.


Decadência é a perda da possibilidade de exigir um direito em juízo, em razão do falecimento de seu titular. 

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.


É lícito às partes, mediante a celebração de instrumento público, alterar os prazos prescricionais aplicáveis à relação jurídica entre elas mantida.

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.


Diferentemente da prescrição aquisitiva, que atua como força criadora, a extintiva ou liberatória conduz à perda da pretensão pelo seu titular inerte, ao fim de certo lapso de tempo, podendo ser, em contraste com a primeira, encarada como força destrutiva.

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