Questões sobre Fatos Jurídicos

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Listagem de Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 256034 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAF, 2004, IRB, Analista

Há responsabilidade civil objetiva:

#Questão 256270 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, BANESE/SE, Técnico Bancário (I)

Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.

Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.

#Questão 256285 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SESPA/PA, Consultor Jurídico

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

Todo negócio jurídico é um contrato.

#Questão 256288 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SETEPS/PA, Consultor Jurídico

Acerca da prescrição e da decadência das leis, julgue os itens que se seguem.

Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.

#Questão 256290 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SETEPS/PA, Consultor Jurídico

Acerca da prescrição e da decadência das leis, julgue os itens que se seguem.

A renúncia da prescrição, que pode ser expressa ou tácita, só tem validade se realizada sem prejuízo de terceiros e depois que a prescrição se consumar.

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