Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 255015 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/BAURU - SP, Advogado

#Questão 255046 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FGV, 2004, BESC/SC, Advogado

Todo ato jurídico será considerado NULO de pleno direito:

I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

II. quando praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;

III. quando praticado com vício resultante de coação ou fraude;

IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.

Assinale:

A)

se somente a afirmativa I estiver correta

B)

se somente a afirmativa II estiver correta

C)

se somente a afirmativa IV estiver correta

D)

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas

E)

se todas as afirmativas estiverem corretas

#Questão 255132 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CETRO, 2004, IMBEL, Advogado Tributarista

A hipoteca é um direito:

A)

pessoal de garantia, constituído na coisa alheia

B)

real de garantia, constituído na coisa alheia.

C)

real de garantia, constituído na coisa própria.

D) real de garantia, constituído de um crédito obrigacional.

E)

pessoal de garantia, que possibilita a concessão de um crédito ao devedor.

#Questão 255142 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:

A)

independe, via de regra, de sua forma;

B)

somente se verifica se a declaração de vontade for formal;

C)

somente se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito;

D)

de regra se verifica se a declaração de vontade for formal;

E)

de regra se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito.

#Questão 255147 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

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