Questão Q255046
2004 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Banco do Estado de Santa Catarina - SC (BESC/SC)
Direito Civil Fatos Jurídicos
Prova: Concurso Banco do Estado de Santa Catarina - SC (BESC/SC) - Advogado - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2004 • Banco do Estado de Santa Catarina - SC (BESC/SC)

Todo ato jurídico será considerado NULO de pleno direito:...

Todo ato jurídico será considerado NULO de pleno direito:

I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

II. quando praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;

III. quando praticado com vício resultante de coação ou fraude;

IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.

Assinale:

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