Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 750519 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

#Questão 251731 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar antes de ser coagido. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato é:

A) nulo de pleno direito;

B) relativamente nulo;

C) anulável;

D) ineficaz relativamente a Caio;

E) inexistente.

#Questão 251621 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Delegado de Polícia

#Questão 251625 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Delegado de Polícia

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens seguintes.

Sob a ótica da revendedora, o veículo automotor em questão é um bem móvel, fungível e juridicamente consumível. A transferência do domínio do automóvel adquirido para Jerônimo deu-se pela simples tradição, uma vez que o registro no DETRAN é uma providência meramente administrativa que não interfere na essência do negócio jurídico.

C) Certo

E) Errado

#Questão 254901 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESGRANRIO, 2004, BNDES, Advogado

Assinale a única afirmação ERRADA quanto aos negócios jurídicos.

A)

A validade da declaração de vontade dependerá sempre de forma especial.

B)

A validade do negócio jurídico requer, entre outros, objeto determinado ou determinável.

C)

Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

D)

Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam- se estritamente.

E)

Silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração de vontade expressa.

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