Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 255788 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2005, TRT 13ª, Técnico Judiciário

De acordo com as normas do Código Civil Brasileiro relativas à prescrição, é correto afirmar que

A)

o juiz pode, em qualquer hipótese, suprir, de ofício, a alegação de prescrição.

B)

os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

C)

a interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros.

D)

a prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

E)

correrá a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

#Questão 255803 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

#Questão 255805 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

O ato jurídico é anulável na seguinte situação:

A)

quando for impossível o seu objeto

B)

se não revestir a forma prescrita em lei

C)

quando for ilícito o motivo determinante

D)

se houver vício de manifestação de vontade

E)

se for preterida solenidade legalmente essencial

#Questão 255816 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

Uma pessoa sob premente necessidade ou por inexperiência, que se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, tem sua manifestação de vontade viciada por:

A)

erro

B)

dolo

C)

lesão

D)

coação

E)

estado de perigo

#Questão 255870 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FEPESE, 2005, SEF/SC, Auditor

Segundo o Código Civil, é anulável o negócio jurídico nos casos de:

A)

erro, dolo, coação e estado de perigo.

B)

dolo, coação, lesão, simulação e preterição de solenidade essencial.

C)

incapacidade absoluta de quem o celebrou, estado de perigo e fraude contra credores.

D)

erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação.

E)

lesão, estado de perigo e ilicitude do objeto.

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