Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 255070 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FUNRIO, 2008, MJ, Advogado

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição nos prazos a que aludem os artigos 205 e 206 do código civil brasileiro. Contudo, há causas que impedem ou suspendem a prescrição. Segundo o artigo 197 do código civil brasileiro, não corre a prescrição

A)

entre ascendentes e descendentes, independente do poder familiar.

B)

entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, independente da tutela ou curatela.

C)

contra os incapazes de que trata o art. 5° do código civil brasileiro.

D)

entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

E)

contra todos ausentes do País.

#Questão 255054 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FGV, 2008, SF, Advogado

Solange de Paula move ação anulatória em face do Hospital das Clínicas. Ocorre que, necessitando internar seu marido, não encontrou vaga no SUS, logrando êxito em conseguir a internação em hospital da rede privada, não integrante da rede SUS. O hospital exigiu o depósito de R$ 3,5 mil para a internação e mais R$ 360,00 para exames. Entregues os cheques, após o atendimento, Carmem ingressou em juízo para anular o negócio jurídico. Assinale o melhor fundamento para sua pretensão.

A)

onerosidade excessiva

B)

lesão

C)

estado de perigo

D)

enriquecimento sem causa

E)

venire contra factum proprium

#Questão 255057 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FGV, 2008, SF, Advogado

Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso.

( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do credor em receber o que lhe é devido.

( ) O animus de prejudicar não é elemento constitutivo da fraude contra credores.

( ) Para que a fraude à execução possa ser reconhecida é indispensável haver uma lide proposta.

( ) Para o reconhecimento da fraude contra credores é necessário propor a ação pauliana.

( ) A fraude à execução tem como conseqüência a anulabilidade do ato fraudulento.

Assinale a seqüência correta de cima para baixo.

A)

V – F – V – F – V

B)

F – F – V – V – F

C)

F – V – V – F – F

D)

F – V – F – V – F

E)

V – V – F – V – F

#Questão 255181 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

A respeito da prescrição, considere:

I. A renúncia da prescrição só pode ser expressa.

II. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes constante de contrato escrito.

III. Não corre a prescrição contra os ausentes do país em serviço público dos Municípios.

IV. A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

Está correto o que consta SOMENTE em

A)

I e II.

B)

I, II e III.

C)

II e IV.

D)

I, III e IV.

E)

III e IV.

#Questão 255208 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

Questões sobre Fatos Jurídicos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo