Questões sobre Direito de Família

#Questão 986419 - Direito Civil, Direito de Família, FCC, 2022, TRT - 17ª Região (ES), Analista Judiciário - Área Judiciária

O pacto antenupcial

A) pode ser feito por escritura pública ou instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas, sendo indispensável para a opção por qualquer dos regimes regulados pelo Código Civil.

B) deve ser feito necessariamente por escritura pública, sendo indispensável para a opção por qualquer dos regimes regulados pelo Código Civil.

C) pode ser feito por escritura pública ou instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas, sendo indispensável para a opção pelo regime da separação de bens, salvo se este for obrigatório aos nubentes.

D) deve ser feito necessariamente por escritura pública, sendo indispensável para a opção pelo regime da comunhão parcial de bens.

E) deve ser feito necessariamente por escritura pública, sendo indispensável para a opção pelo regime de participação final nos aquestos, que permite aos nubentes convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares.

#Questão 986524 - Direito Civil, Direito de Família, PGR, 2022, PGR, 2022 - PGR - Procurador da República

#Questão 986599 - Direito Civil, Direito de Família, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

#Questão 987222 - Direito Civil, Direito de Família, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Analista Jurídico

#Questão 987240 - Direito Civil, Direito de Família, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Judiciária

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