Questões sobre Direito de Família

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Listagem de Questões sobre Direito de Família

#Questão 958079 - Direito Civil, Direito de Família, FCC, 2023, TRT - 18ª Região (GO), Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o Código Civil, o casamento contraído por infringência de impedimento é

#Questão 908553 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

A CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comunidade formada por apenas um dos pais e seus descendentes. 

#Questão 908957 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 

A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal. 

#Questão 908959 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 

Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquestos poderá, no pacto antenupcial, convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que sejam particulares.

#Questão 908960 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 

É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua filha natural.

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