Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
O pacto antenupcial
#Questão 986419
-
Direito Civil
,
Direito de Família
,
FCC
,
2022
,
TRT - 17ª Região (ES)
, Analista Judiciário - Área Judiciária
O pacto antenupcial
A) pode ser feito por escritura pública ou instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas, sendo indispensável para a opção por qualquer dos regimes regulados pelo Código Civil.
B) deve ser feito necessariamente por escritura pública, sendo indispensável para a opção por qualquer dos regimes regulados pelo Código Civil.
C) pode ser feito por escritura pública ou instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas, sendo indispensável para a opção pelo regime da separação de bens, salvo se este for obrigatório aos nubentes.
D) deve ser feito necessariamente por escritura pública, sendo indispensável para a opção pelo regime da comunhão parcial de bens.
E) deve ser feito necessariamente por escritura pública, sendo indispensável para a opção pelo regime de participação final nos aquestos, que permite aos nubentes convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 986418
Próxima questão - #Questão 986420
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis