Questões sobre Direito das Obrigações

#Questão 985648 - Direito Civil, Direito das Obrigações, VUNESP, 2022, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Analista Previdenciário - Direito

Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada. Muito assustada, resolveu blindar o veículo. Previamente à blindagem, cientificou Giovana que permaneceu silente. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Mariana

A) não poderia ter blindado o veículo, considerando que já estava obrigada a entregar o carro para Giovana.

B) apenas poderia ter blindado o veículo com autorização expressa de Giovana.

C) poderia ter blindado o veículo, mas não pode exigir aumento no preço anteriormente acordado.

D) poderia ter blindado o veículo e pode exigir o aumento no preço, cabendo a Giovana, se não concordar com o novo valor, resolver a obrigação.

E) poderia ter blindado o veículo e pode exigir o aumento no preço, sendo Giovana obrigada a concordar com o novo valor.

#Questão 985665 - Direito Civil, Direito das Obrigações, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apesar de ter assinado contrato de hospedagem assinado por duas testemunhas. Devido a uma confusão na contabilidade, a falta do pagamento só foi verificada dez meses após os fatos, momento no qual o hotel ABC decidiu propor ação de execução em face de Jaqueline. Passado um mês, Jaqueline foi citada.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o despacho do juiz que ordenou a citação de Jaqueline

A) fez com que ela fosse constituída em mora, impedindo a prescrição.

B) não é capaz de suspender a prescrição, uma vez que deve ser declarada de ofício.

C) foi indiferente, uma vez que pretensão do hotel já estava prescrita.

D) é causa de suspensão da prescrição, sendo certo que a suspensão somente poderá ocorrer uma única vez.

E) é causa de interrupção da prescrição, sendo certo que a prescrição recomeçará a correr da data do ato que a interrompeu.

#Questão 988797 - Direito Civil, Direito das Obrigações, FUNDATEC, 2022, CEASA-RS, Analista - Advogado

#Questão 988875 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PA, Defensor Público

De acordo com Código Civil, se apenas um dos credores solidários demandar o devedor, em processo judicial, a respeito do crédito devido,

A) o juiz deverá determinar o ingresso de todos os credores solidários como litisconsortes necessários no processo, sob pena de nulidade.

B) a sentença judicial, seja ela favorável ou desfavorável a um dos credores solidários, atingirá os demais credores.

C) a sentença judicial, seja ela favorável ou desfavorável a um dos credores solidários, não atingirá os demais credores nem poderá ser aproveitada por eles.

D) a sentença judicial favorável a um dos credores solidários aproveitará aos demais, sem prejuízo de exceção pessoal que o devedor tenha contra outro credor.

E) a sentença judicial desfavorável a um dos credores solidários fará coisa julgada para todos os outros demais credores.

#Questão 985666 - Direito Civil, Direito das Obrigações, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de joias para intermediar sua venda. Passados alguns meses e sob pressão de Mônica, Paola de forma dolosa, visando não perder a sua porcentagem nas vendas, promoveu a negociação de joias falsas entre Mônica e Aline, que, apesar de ser cliente usual de seus serviços, foi induzida ao erro por Paola.
Considerando que Mônica

A) não sabia, nem tinha como saber da atuação dolosa de Paola, em face da boa-fé de Aline o negócio subsiste, respondendo apenas Paola pelas perdas e danos devidos a Aline.

B) tinha conhecimento da atuação maliciosa de Paola, caracteriza-se o verdadeiro conluio entre ambas e o negócio é nulo.

C) tinha conhecimento da atuação maliciosa de Paola, caracteriza-se o verdadeiro conluio entre ambas e o negócio é anulável, respondendo civilmente apenas Paola.

D) não tinha conhecimento direto do dolo de Paola, mas podia presumi-lo, em face das circunstâncias do fato, o negócio subsiste, respondendo apenas Paola pelas perdas e danos devidos a Aline.

E) não sabia, nem tinha como saber da atuação dolosa de Paola, o negócio é nulo.

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