Questões sobre Bens

o direito autoral.

o direito de propriedade industrial.

o direito à sucessão aberta.

a energia que tenha valor econômico.

o direito pessoal de caráter patrimonial.

o direito à sucessão aberta.

as energias que tenham valor econômico.

as ações assecuratórias de direitos reais sobre imóveis.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as edifi cações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

edifícios destinados a serviços da administração federal.

destinados a serviços da administração federal, estadual ou territorial.

terrenos destinados a estabelecimento da administração federal, inclusive de suas autarquias.

aqueles que são inalienáveis.

nenhuma das alternativas acima satisfaz corretamente o conceito de bens dominicais.

desafetados, podem ser alienados, independentemente de autorização legislativa;

sendo dominicais, são sujeitos a usucapião;

podem ser alienados, independentemente de sua desafetação;

são imprescritíveis, podendo seu uso ser objeto de concessão ou permissão;

sendo de uso comum do povo, não podem ser objeto de permissão de uso.

São bens de uso comum do povo os prédios públicos em que se localizam as repartições públicas de atendimento à população.

Os bens de uso comum constituem o aparelhamento material da administração para atingir suas finalidades.

Os bens públicos pertencentes a uma autarquia municipal podem ser onerados por hipoteca judicial.

Os bens públicos de uso comum possuem, como característica, a disponibilidade.

Os bens públicos dominicais são, via de regra, alienáveis, desde que observados os requisitos legais.