Questões sobre Bens

#Questão 519620 - Direito Civil, Bens, FADEMS, 2009, TJMS/MS, Analista Judiciário

#Questão 649090 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/PI, Defensor Público de 1ª Categoria

Ao realizar uma reforma de seu imóvel, o proprietário demoliu algumas paredes de sua casa e conservou as portas e janelas que estavam ali instaladas, pensando em revendê-las, já que eram muito antigas e bastante valiosas.

Nesse caso, as referidas portas e janelas são consideradas

A) bens móveis, porque são decorrentes de demolição.

B) bens imóveis, porque foram apenas provisoriamente retiradas para serem empregadas em um bem da mesma natureza.

C) pertenças, porque, de modo ideal, sempre estarão agregadas a um bem imóvel.

D) bens imóveis por força de ficção legal, em função do seu alto valor em relação ao bem principal.

E) bens móveis por antecipação, porque, apesar de ligadas ao imóvel, passaram a ser objeto de negócio separado.

#Questão 737952 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2009, Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF), Analista de Trânsito

#Questão 250768 - Direito Civil, Bens, VUNESP, 2008, TJ/MT, Analista Judiciário

#Questão 251783 - Direito Civil, Bens, UEG, 2008, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

O Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos bens reciprocamente considerados, classificam-nos quanto à dependência em relação a outro bem. Segundo este regime e esta orientação teórica, é CORRETO afirmar:

A) em razão da relação de pertinencialidade, o negócio jurídico referente ao bem principal abrange obrigatoriamente a pertença.

B) as pertenças são partes integrantes de um bem principal, seguindo a regra geral de que o acessório segue o principal.

C) a relação de pertinencialidade surge de negócio jurídico e se estabelece entre bens e entre direitos.

D) a relação de pertinencialidade entre os bens é econômica e submete a coisa a serviço de outra.

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