Questões de Direito Civil da Instituto Ludus

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Estabelece o CC, art. 82, que são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Sendo que, no entanto, consideram-se bens móveis para os efeitos legais, entre outros

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos de o que comanda o Código Civil

Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:

I. confissão

II. documento

III. testemunha.

IV. presunção

V. perícia.

Assinale

Conforme estatui o art. 73 do CC, o domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será o lugar:

Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, art. 107, em um negócio jurídico, a validade da declaração de vontade:

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