Questões de Direito Civil da Instituto Ludus

edifícios destinados a serviços da administração federal.

destinados a serviços da administração federal, estadual ou territorial.

terrenos destinados a estabelecimento da administração federal, inclusive de suas autarquias.

aqueles que são inalienáveis.

nenhuma das alternativas acima satisfaz corretamente o conceito de bens dominicais.

se verdadeiras I, III e IV, apenas.

se verdadeiras I, II e IV, apenas

se verdadeiras I, II, III e IV.

se corretas III e IV, apenas.

se verdadeiras I e II, apenas

Se João é obrigado por vários débitos, líquidos e vencidos, da mesma natureza, a Pedro, João tem o direito de indicar a qual deles oferece o pagamento.

É defeso ao juiz, de ofício, conhecer da decadência.

A escritura pública, em regra, deve conter, sempre, a declaração de ter sido lida na presença das partes.

A um dos credores solidários pode o devedor opor as exceções pessoais oponíveis aos outros.

Se o pagamento consistir na tradição de um imóvel, este sempre far-se-á no lugar onde situado o bem.

em qualquer caso, à prescrição.

à decadência, se fixada em lei.

à prescrição, se esta for fixada em lei.

à prescrição tácita.

tanto à decadência quanto à prescrição, desde que fixadas em lei.

No âmbito das associações, não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocas.

O direito à sucessão aberta não é um bem imóvel.

Têm domicílio necessário o servidor público, o incapaz, o preso e o diplomata.

Uma fundação somente poderá ser constituída para fins morais, culturais ou de assistência.

Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele serem reempregados, assim como a energia elétrica, são considerados bens móveis.