Alternativa B: à decadência, se fixada em lei.

Alternativa A: em qualquer caso, à prescrição.

Alternativa B: à decadência, se fixada em lei.

Alternativa C: à prescrição, se esta for fixada em lei.

Alternativa D: à prescrição tácita.

É nula a renúncia:... - Estude Grátis

Questão Q255942

2010 Instituto Ludus Prefeitura de Pastos Bons - MA

Prova: Concurso Prefeitura de Pastos Bons - MA - Procurador - Instituto Ludus do ano 2010 • Prefeitura de Pastos Bons - MA

É nula a renúncia:

em qualquer caso, à prescrição.

à decadência, se fixada em lei.

à prescrição, se esta for fixada em lei.

à prescrição tácita.

tanto à decadência quanto à prescrição, desde que fixadas em lei.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Veja quantas pessoas já resolveram esta questão e a taxa de acerto.