Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, art. 107,...

A

não sendo expressamente dispensada por lei, precisa de forma especial.

B

não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

C

se o negócio jurídico objetivar renúncia de direitos pessoais, esta será condicionada à escritura pública.

D

dependerá da possibilidade inicial do objeto, visto que, se for relativa, o negócio jurídico será, necessariamente, invalidado.

E

requer, sempre, a forma prescrita ou defesa em lei.