Questões de Direito Civil do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2012

#Questão 253293 - Direito Civil, Bens, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas para

No que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, o pacto antenupcial é indispensável no regime

No texto:

O TITULAR, antes de assumir o INSTITUTO, inventariará, à sua custa, os bens que receber, determinando o estado em que se acham, e dará caução, fidejussória ou real, se lha exigir o dono, de velar-lhes pela conservação, e entregá-los findo o INSTITUTO.

O titular e o instituto dos quais ele trata são:

Julgue os itens de 86 a 91, relativos ao direito obrigacional e à responsabilidade civil.

Em situações excepcionais elencadas em dispositivo do Código Civil, é possível que o credor de uma obrigação de alimentos ceda o seu crédito a terceiro.

No que concerne ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.

O direito ao usufruto vidual é relativo, visto que sua efetivação se sujeita à demonstração pelo cônjuge sobrevivente de sua situação financeira precária.

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