Questões de Direito Civil do ano 2012

Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2012

#Questão 252956 - Direito Civil, Bens, FEMPERJ, 2012, VALEC, Advogado

No que concerne à classificação dos bens, é correto afirmar que:

são consumíveis os bens móveis destinados à alienação;

são infungíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade;

são divisíveis os bens que se podem fracionar, com alteração de sua substância;

os bens naturalmente indivisíveis podem tornar-se divisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes;

são divisíveis os bens imóveis que se podem fracionar, com diminuição considerável de valor.

#Questão 252965 - Direito Civil, Bens, FCC, 2012, ARCE/CE, Analista de Regulação

Considere:

I. São bens públicos de uso especial do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.

II. O uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

III. Ao Ministério Público cabe, em regra, elaborar o estatuto das fundações.

Está correto o que se afirma em

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

#Questão 252975 - Direito Civil, Bens, FCC, 2012, TRE PR, Analista Judiciário

Considera-se imóvel para efeitos legais

o direito à sucessão aberta.

apenas a ação que assegura os direitos reais sobre imóveis.

tudo o que se incorporar natural ou artificialmente ao solo.

somente o que se incorporar artificialmente ao solo.

somente o direito real sobre os imóveis alheios.

#Questão 253002 - Direito Civil, Bens, FCC, 2012, TRT 11ª, Analista Judiciário

Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,

as cisternas e as energias que tenham valor econômico.

os direitos pessoais de caráter patrimonial e as energias que tenham valor econômico.

o direito à sucessão aberta e os direitos pessoais de caráter patrimonial.

os direitos reais sobre imóveis, as máquinas de uma indústria e o direito à sucessão aberta.

os direitos personalíssimos e o carvão.

#Questão 253006 - Direito Civil, Bens, FCC, 2012, TRF 2ª, Analista Judiciário

Considere:

I. Praça da Sé − São Paulo − Capital.

II. Gonzaga − Praia da Cidade de Santos − SP.

III. Rio Tietê.

IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W.

V. Terreno Público destinado à instalação da autarquia municipal X.

De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se bem público de uso especial os indicados APENAS em

I e IV.

I, II e III.

I, IV e V.

III, IV e V.

IV e V.

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