Questões de Direito Civil do ano 2012

#Questão 253975 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRE RJ, Analista Judiciário

#Questão 254079 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2012, ARCE/CE, Procurador Autárquico da ARCE

Constitui causa para resolução do direito de superfície

A)

a realização de obra no subsolo, mesmo que inerente ao objeto da concessão.

B)

a morte do superficiário.

C)

a alienação do terreno por parte do dono.

D)

a estipulação de retribuição para a concessão do direito.

E)

o desvio da destinação do terreno por parte do superficiário.

#Questão 254081 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2012, ARCE/CE, Procurador Autárquico da ARCE

O proprietário de imóvel encravado tem direito de exigir, judicialmente e mediante indenização, que o proprietário de imóvel vizinho abra acesso à via pública por meio do instituto denominado

A)

Servidão de passagem, devendo o acesso ser o mais conveniente para o prédio encravado.

B)

Servidão de passagem, devendo o acesso ser o menos gravoso para o prédio vizinho.

C)

Passagem forçada, devendo o acesso ser suportado pelo vizinho cujo imóvel mais natural e facilmente se prestar à passagem.

D)

Servidão forçada, devendo o acesso ser o menos gravoso para o prédio vizinho.

E)

Passagem forçada, devendo o acesso ser suportado pelo imóvel de maior extensão.

#Questão 254083 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2012, ARCE/CE, Procurador Autárquico da ARCE

O penhor, a hipoteca e a anticrese são

A)

garantias reais e indivisíveis e não admitem o pacto comissório.

B)

garantias reais e dão ao credor, em regra, a preferência para excutir o bem dado em garantia, com preferência sobre quaisquer outras dívidas.

C)

garantias reais e sempre divisíveis, tendo o credor preferência para excutir o bem dado em garantia.

D)

constrições judiciais, indivisíveis e não admitem pacto comissório.

E)

garantias pessoais e indivisíveis e admitem pacto comissório.

#Questão 254198 - Direito Civil, Sociedade, FUNRIO, 2012, Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, Advogado (AAO

Com relação à sociedade em comandita simples, nos termos do Código Civil, é correto afirmar.

A) Somente após a data de assinatura, a modificação do contrato produz efeito quanto a terceiros, e ocorre a diminuição da quota do comanditado, em consequência de ter sido reduzido o capital social, sempre sem prejuízo dos credores preexistentes.

B) Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditários, pessoas físicas responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditados, obrigados somente pelo valor de sua quota.

C) À sociedade em comandita simples aplicam-se as normas da sociedade limitada, no que forem compatíveis com as regras pertinentes a própria sociedade em comandita simples.

D) O contrato deve discriminar somente os sócios comanditados.

E) O sócio comanditário não é obrigado à reposição de lucros recebidos de boa-fé e de acordo com o balanço.

Questões de Direito Civil do ano 2012

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo