Questões de Direito Civil do ano 2006

#Questão 256603 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, FCC, 2006, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE, Auditor de Tributos

Com relação às obrigações alternativas é correto afirmar:

A) Se, por culpa do devedor, ambas as prestações se tornarem inexeqüíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das duas, além da indenização por perdas e danos.

B) Nas obrigações alternativas, em regra, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

C) Em regra, pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra, tendo em vista a natureza alternativa da obrigação.

D) Quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção deverá ser exercida no primeiro período, por expressa determinação legal.

E) Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornar inexeqüível, a obrigação se extinguirá como um todo.

#Questão 256611 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, ESAG, 2006, TCE/RR, Oficial de Mandado

Assinale a alternativa INCORRETA:

A)

Nas obrigações de dar coisa incerta, esta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.

B)

Antes da escolha da coisa incerta, só poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa em razão de força maior ou caso fortuito.

C)

Nas obrigações de dar coisa certa, se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.

D)

Nas obrigações de fazer, se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.

#Questão 256635 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas (Nível 1

Nas obrigações solidárias,

A) se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um deles será obrigado a pagar a totalidade da dívida, mesmo que a obrigação seja divisível.

B) o julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais, entretanto o julgamento favorável aproveita-lhes, exceto se baseado em exceção pessoal ao credor que o obteve.

C) convertendo-se a prestação em perdas e danos, extingue-se para todos os efeitos a solidariedade.

D) importará renúncia à solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores.

E) o devedor só se exonerará da obrigação se pagar a todos os credores solidários proporcionalmente aos respectivos créditos.

#Questão 256680 - Direito Civil, Noções Gerais de Obrigações em Geral, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Analista

Quanto aos elementos acidentais as obrigações podem ser:

A)

Pura ou simples.

B)

Pura ou simples, condicional e a termo.

C)

Pura ou simples, condicional, modal ou gravada ou com encargo e a termo.

D)

Principal, acessória e a termo.

E)

Acessória, condicional, modal ou gravada ou com encargo.

#Questão 256682 - Direito Civil, Noções Gerais de Obrigações em Geral, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Analista

Os elementos constitutivos das obrigações são:

A)

O vínculo jurídico, as partes e a prestação.

B)

O vínculo jurídico e a boa-f

C)

A prestação, as leis e a boa-fé.

D)

A prestação, as leis e a boa-fé.

E)

Todas as alternativas estão incorretas.

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