Questões de Direito Civil do ano 2006

Nas obrigações negativas, o devedor fica constituído em mora desde o dia em que executar o ato de que devia se abster.

O devedor purga a mora oferecendo a prestação acrescida da importância dos prejuízos até a data da oferta do pagamento.

Mora é o retardamento culposo no cumprimento da obrigação,quando a prestação ainda é útil para o devedor.

Tendo as partes fixado vencimento para o cumprimento da obrigação, seu simples advento constitui em mora o devedor.

Todas as alternativas acima estão incorretas.

João, que estava em mora, responde pela impossibilidade da prestação (perdas e danos), mesmo sabendo-se que esta impossibilidade foi resultado de um caso fortuito.

A obrigação se resolve, vez que o evento, fruto de um caso fortuito, afasto a responsabilidade de João.

Tratando-se de obrigação de dar coisa incerta (gênero não perece), João deverá conseguir outro cavalo e cumprir sua prestação, sob pena de responder por perdas e danos.

A obrigação se resolve, vez que, tratando-se de obrigação de dar coisa certa, onde a propriedade só se transfere com a tradição, que, no caso, não chegou acontecer, devendo cada parte arcar com seus prejuízos.

Todas as alternativas acima estão incorretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Somente as afirmativas II e IV estão corretas.

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

Todas as afirmativas estão erradas.

novação subjetiva passiva por substituição tácita.

novação subjetiva passiva por expromissão.

novação subjetiva passiva por compensação.

novação subjetiva passiva por delegação.

novação subjetiva passiva por confusão.