Depois de analisar as afirmativas abaixo sobre o institut...

Depois de analisar as afirmativas abaixo sobre o instituto da "clausula penal"assinale a alternativa correta.

I. Embora de regra seja imutável, poderá ser alterada quando houver parcial cumprimento da obrigação e ou seu valor ultrapassar o limite legal.

II. Segundo o Código Civil, Lei de Usura e Código de Defesa do Consumidor, seu valor não pode ser superior ao da obrigação principal.

III. De regra, só se torna exigível após regular notificação do devedor.

IV. É obrigação acessória e como tal está sujeita à regra de que o acessório segue o principal.

  • A.

    Todas as afirmativas estão corretas.

  • B.

    Somente as afirmativas II e IV estão corretas.

  • C.

    Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

  • D.

    Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

  • E.

    Todas as afirmativas estão erradas.

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