Depois de analisar as afirmativas abaixo sobre o instituto da "clausula penal"assinale a alternativa correta.
I. Embora de regra seja imutável, poderá ser alterada quando houver parcial cumprimento da obrigação e ou seu valor ultrapassar o limite legal.
II. Segundo o Código Civil, Lei de Usura e Código de Defesa do Consumidor, seu valor não pode ser superior ao da obrigação principal.
III. De regra, só se torna exigível após regular notificação do devedor.
IV. É obrigação acessória e como tal está sujeita à regra de que o acessório segue o principal.
Todas as afirmativas estão corretas.
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
Todas as afirmativas estão erradas.
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