Questões de Direito Civil do ano 2004

#Questão 255036 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

Aponte a assertiva falsa.

A)

A indenização mede-se pela extensão do dano, não admitindo a lei redução eqüitativa.

B)

A responsabilidade do transportador é objetiva.

C)

Têm legitimação para requerer indenização por lesão a direito da personalidade da pessoa falecida, o cônjuge sobrevivente, qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.

D)

Há responsabilidade civil do advogado que perdeu prazo para cumprir determinação emanada do órgão da OAB, para contestação ou recurso desejado pelo constituinte.

E)

O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

#Questão 255038 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

O seguro é negócio jurídico tal que é possível:

A)

o risco em cada contrato ser considerado isoladamente.

B)

o risco de cada contrato deverá ser considerado na formação da carteira.

C)

serem combinados riscos diversos segundo interesse da seguradora.

D)

a dispersão de riscos ser irrelevante na análise de carteira.

E)

a homogeneidade de riscos deverá ser condição básica para a operação.

#Questão 255046 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FGV, 2004, BESC/SC, Advogado

Todo ato jurídico será considerado NULO de pleno direito:

I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

II. quando praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;

III. quando praticado com vício resultante de coação ou fraude;

IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.

Assinale:

A)

se somente a afirmativa I estiver correta

B)

se somente a afirmativa II estiver correta

C)

se somente a afirmativa IV estiver correta

D)

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas

E)

se todas as afirmativas estiverem corretas

#Questão 255049 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FGV, 2004, BESC/SC, Advogado

#Questão 255052 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FGV, 2004, BESC/SC, Advogado

A respeito da prescrição, assinale a alternativa correta.

A)

O juiz pode conhecer da prescrição de direitos patrimoniais mesmo sem a invocação das partes.

B)

A prescrição do principal não implica a prescrição dos acessórios.

C)

Corre o prazo da prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o pátrio poder.

D)

A interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros.

E)

A prescrição pode ser alegada em qualquer instância, pela parte a que aproveita.

Questões de Direito Civil do ano 2004

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