Questões de Direito Civil do ano 2004

#Questão 255132 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CETRO, 2004, IMBEL, Advogado Tributarista

A hipoteca é um direito:

A)

pessoal de garantia, constituído na coisa alheia

B)

real de garantia, constituído na coisa alheia.

C)

real de garantia, constituído na coisa própria.

D) real de garantia, constituído de um crédito obrigacional.

E)

pessoal de garantia, que possibilita a concessão de um crédito ao devedor.

#Questão 255142 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:

A)

independe, via de regra, de sua forma;

B)

somente se verifica se a declaração de vontade for formal;

C)

somente se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito;

D)

de regra se verifica se a declaração de vontade for formal;

E)

de regra se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito.

#Questão 255147 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

#Questão 255150 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

#Questão 255179 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

Com relação à invalidade do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

A)

se o negócio jurídico contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

B)

é anulável o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente, bem como por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, além de outros casos expressamente declarados em lei.

C)

considera-se nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade, dentre outras hipóteses legais.

D)

as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.

E)

a anulabilidade do negócio jurídico não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, inclusive no caso de solidariedade ou indivisibilidade.

Questões de Direito Civil do ano 2004

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