Questões de Direito Civil do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2004

A hipoteca é um direito:

Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:

Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Geral do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).

É possível que a coação, para viciar a declaração de vontade, refira-se a fundado temor de dano iminente e considerável a amigo do paciente.

Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Geral do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).

É anulável o negócio jurídico que não se revestir da forma prescrita em lei.

Com relação à invalidade do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

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