Questões de Direito Civil do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2004

Leia atentament e as assertivas abaixo com relação à decadência e à prescrição: I- A decadência não pode ser convencionada por acordo das partes. II- É nula a renúncia à decadência fixada em lei. III- A prescrição e a decadência podem ser interrompidas por qualquer interessado. IV- É vedado ao juiz suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz. V- Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes. Estão corretas somente as afirmativas:

Quanto aos negócios jurídicos, é correto afirmar que:

Referentemente às obrigações, é correto afirmar que:

Relativamenteaomútuoeaocomodato,écorreto afirmarque:

Em relação aos negócios jurídicos, julgue o item subseqüente.

O negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes e, uma vez anulado judicialmente, produz efeitos ex tunc, ou seja, não se respeitam as conseqüências anteriormente geradas.

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