Questões de Direito Civil do ano 2004

#Questão 255229 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

A)

a lesão autoriza a resolução do negócio jurídico.

B)

o erro não escusável justifica a anulação do negócio jurídico.

C)

as nulidades dos negócios jurídicos podem ser acolhidas pelo juiz apenas se suscitadas pelas partes.

D)

a fraude contra credores, diferentemente da fraude de execução, importa em anulação do negócio.

#Questão 255233 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

A)

ressalvadas as exceções legais a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.

B)

a cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.

C)

o contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.

D)

os contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.

#Questão 255236 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, STM, Analista Judiciário

#Questão 255239 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, STM, Analista Judiciário

#Questão 255244 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

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