Questão
Q255236
Prova: Concurso Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
•
Superior Tribunal Militar (STM)
Em relação a prescrição e decadência, julgue os seguintes...
Em relação a prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
O juiz pode, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição de direitos patrimoniais, suprimindo a inércia da parte, por se tratar de matéria de ordem pública.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...