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Questões de Direito Civil do ano 0000

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Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 649054 - Direito Civil, Direito Patrimonial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca da ordem de vocação hereditária, assinale a alternativa CORRETA.

A) No regime de comunhão parcial em que o autor da herança não tenha deixado bens particulares, o cônjuge sobrevivente não concorre com os descendentes.

B) Não há limite de direito de representação na classe dos colaterais.

C) Em concorrência com descendentes apenas do autor da herança, caberá ao cônjuge sobrevivente quota nunca inferior à quarta parte da herança.

D) Concorrendo com ascendentes em segundo grau, ao cônjuge tocará um terço da herança.

E) Não há distinção entre irmãos, cabendo o mesmo quinhão tanto aos irmãos bilaterais quanto aos unilaterais do irmão falecido.

#Questão 649055 - Direito Civil, Direito Patrimonial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.

A) É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.

B) E obrigatório o regime da separação de bens no casamento de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial.

C) No regime de comunhão parcial, comunicam-se as pensões, meios-soIdos, montepios e outras rendas semelhantes.

D) No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.

E) No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.

#Questão 649068 - Direito Civil, Direito das Sucessões, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país

A) em que nasceu o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

B) em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

C) de cuja nacionalidade tivesse o defunto ou o desaparecido, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

D) em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será sempre regulada pela lei brasileira, se houver cônjuge ou filhos brasileiros.

E) de cuja nacionalidade tivesse o defunto, ou desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, em qualquer circunstância.

#Questão 649078 - Direito Civil, Direito das Coisas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com o respectivo número, bem como a rua, que não o tinha, recebeu o nome de rua das Flores. Executado por uma nota promissória, e pretendendo obter efeito suspensivo nos embargos que opôs, diligenciou para adquirir o domínio do imóvel, incluindo a construção, sendo o bem aceito à penhora. Acolhidos os embargos e lhe sendo restituído o título, providenciou o necessário para que não mais constasse contra ele a penhora no registro imobiliário. As providências tomadas foram

A) averbação ex-officio do nome da rua, matrícula da escritura, averbações da edificação e do número do emplacamento, registro da penhora e registro da decisão que determinou o cancelamento da penhora.

B) registro da escritura, averbação ex-officio do nome da rua, averbação da edificação e do número do emplacamento, registro da penhora e averbação da decisão que determinou o cancelamento da penhora.

C) registro da escritura e da edificação, averbação do número do emplacamento, do nome da rua, da penhora, e da decisão que determinou o cancelamento da penhora.

D) averbações da escritura, da edificação e do número do emplacamento e, ex-officio, do nome da rua, registros da penhora e da decisão que a cancelou.

E) matrícula da escritura e registros da edificação, ex-officio do nome da rua, da penhora e seu cancelamento.

#Questão 649095 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito dos bens, é correto afirmar que

A) constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

B) os materiais provisoriamente separados de um prédio, mesmo que sejam nele reempregados, perdem o caráter de imóveis.

C) constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

D) os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

E) as energias que tenham valor econômico são consideradas bens imóveis para os efeitos legais.

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