Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 648860 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita

A) dá direito à repetição se o devedor for absoluta ou relativamente incapaz.

B) dá direito à repetição em dobro, salvo se for restituído o valor recebido no prazo da contestação.

C) dá direito à repetição fundada no enriquecimento sem causa.

D) só não confere direito à repetição, se o credor houver agido de boa-fé.

E) não dá direito à repetição por pagamento indevido ou enriquecimento sem causa, ainda que a prescrição seja considerada matéria de ordem pública.

#Questão 648861 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A cláusula penal

A) pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.

B) incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

C) incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

D) exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.

E) exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.

#Questão 648862 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita

A) dá direito à repetição se o devedor for absoluta ou relativamente incapaz.

B) dá direito à repetição em dobro, salvo se for restituído o valor recebido no prazo da contestação.

C) dá direito à repetição fundada no enriquecimento sem causa.

D) só não confere direito à repetição, se o credor houver agido de boa-fé.

E) não dá direito à repetição por pagamento indevido ou enriquecimento sem causa, ainda que a prescrição seja considerada matéria de ordem pública.

#Questão 648863 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A cláusula penal

A) pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.

B) incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

C) incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

D) exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.

E) sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles.

#Questão 648879 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nas obrigações alternativas, se, por culpa do devedor, não se puder cumprir nenhuma das prestações, não competindo ao credor a escolha, ficará aquele obrigado a pagar o valor

A) de qualquer das duas, mais as perdas e danos que o caso determinar.

B) da que por último se impossibilitou, não sendo devidas as perdas e danos.

C) da que se impossibilitou primeiro, mais as perdas e danos que o caso determinar.

D) da que se impossibilitou primeiro, não sendo devidas as perdas e danos.

E) da que por último se impossibilitou, mais as perdas e danos que o caso determinar.

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