Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 648989 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com o respectivo número, bem como a rua, que não o tinha, recebeu o nome de rua das Flores. Executado por uma nota promissória, e pretendendo obter efeito suspensivo nos embargos que opôs, diligenciou para adquirir o domínio do imóvel, incluindo a construção, sendo o bem aceito à penhora. Acolhidos os embargos e lhe sendo restituído o título, providenciou o necessário para que não mais constasse contra ele a penhora no registro imobiliário. As providências tomadas foram

A) averbação ex-officio do nome da rua, matrícula da escritura, averbações da edificação e do número do emplacamento, registro da penhora e registro da decisão que determinou o cancelamento da penhora.

B) registro da escritura, averbação ex-officio do nome da rua, averbação da edificação e do número do emplacamento, registro da penhora e averbação da decisão que determinou o cancelamento da penhora.

C) registro da escritura e da edificação, averbação do número do emplacamento, do nome da rua, da penhora, e da decisão que determinou o cancelamento da penhora.

D) averbações da escritura, da edificação e do número do emplacamento e, ex-officio, do nome da rua, registros da penhora e da decisão que a cancelou.

E) matrícula da escritura e registros da edificação, ex-officio do nome da rua, da penhora e seu cancelamento.

#Questão 649028 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É nulo o casamento

A) de pessoa que não completou idade mínima para casar.

B) de pessoa com deficiência mental ou intelectual, em idade núbil, mesmo expressando sua vontade diretamente.

C) apenas se contraído com infringência de impedimento.

D) de incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

E) por infringência de impedimento ou de causa suspensiva.

#Questão 649029 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É nulo o casamento

A) de pessoa que não completou idade mínima para casar.

B) de pessoa com deficiência mental ou intelectual, em idade núbil, mesmo expressando sua vontade diretamente.

C) apenas se contraído com infringência de impedimento.

D) de incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

E) por infringência de impedimento ou de causa suspensiva.

#Questão 649046 - Direito Civil, Direito Patrimonial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A favor do idoso, a prestação alimentar, na forma de lei civil, é

A) devida pelos descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais até o quarto grau, nesta ordem.

B) devida pelos filhos, não podendo o idoso demandar um deles excluindo os demais, que tiverem condições financeiras.

C) devida apenas pelos filhos ou pelo cônjuge, excluindo-se os colaterais de qualquer grau.

D) devida pelos filhos, exceto se provado abandono afetivo deles na infância.

E) solidária, podendo ele optar entre os prestadores.

#Questão 649047 - Direito Civil, Direito Patrimonial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,