Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 648535 - Direito Civil, Posse, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da posse no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRE FA.

A) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

B) O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada mesmo sem saber que o era.

C) Ao sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.

D) Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

E) Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

#Questão 648573 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito do domicílio, considere:

I. Em regra, não se exige que a pessoa natural possua ânimo de permanecer definitivamente em uma residência para que esta seja considerada seu domicílio.

II. Quanto às relações concernentes à profissão, também se considera domicílio da pessoa natural o lugar onde a profissão é exercida, admitindo-se a pluralidade de domicílios, inclusive profissionais.

III. Considera-se domicílio do preso o último lugar em que residiu antes da prisão.

IV. É defeso, nos contratos escritos, especificar-se domicílio onde deverão ser cumpridas as obrigações dele resultantes, salvo nas relações de consumo.

Está correto o que consta APENAS em

A) II e IV.

B) III e IV.

C) II.

D) I e III.

E) I e IV.

#Questão 648580 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Essa afirmação é

A) compatível com o direito brasileiro, em virtude de omissão da lei a respeito da proteção de pseudônimo, apenas aplicandose analogicamente a regra pertinente aos apelidos públicos notórios.

B) parcialmente compatível com o direito brasileiro, que confere proteção ao pseudônimo, em qualquer atividade.

C) incompatível com o direito brasileiro, que só confere proteção ao pseudônimo em atividades artísticas ou intelectuais.

D) compatível com o direito brasileiro, porque o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

E) parcialmente compatível com o direito brasileiro, que não distingue a proteção do nome da proteção do pseudônimo.

#Questão 648581 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Essa afirmação é

A) compatível com o direito brasileiro, em virtude de omissão da lei a respeito da proteção de pseudônimo, apenas aplicandose analogicamente a regra pertinente aos apelidos públicos notórios.

B) parcialmente compatível com o direito brasileiro, que confere proteção ao pseudônimo, em qualquer atividade.

C) incompatível com o direito brasileiro, que só confere proteção ao pseudônimo em atividades artísticas ou intelectuais.

D) compatível com o direito brasileiro, porque o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

E) parcialmente compatível com o direito brasileiro, que não distingue a proteção do nome da proteção do pseudônimo.

#Questão 648645 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A, B, C e D eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E exonerou C da solidariedade. Com base nesses dados, assinale a alternativa CORRETA.

A) E poderá cobrar do devedor A a totalidade da dívida, ou seja, R$ 120.000,00.

B) E poderá cobrar do herdeiro G, isoladamente, a quantia de R$ 30.000,00.

C) E nada poderá cobrar de C, tendo em vista a exoneração da solidariedade.

D) Caso A pague R$ 90.000,00 para E, poderá cobrar R$ 30.000,00 de D, R$ 15.000,00 de F e R$ 15.000,00 de G.

E) E poderá cobrar a quantia de R$ 120.000,00 de C.

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