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Essa afirmação é...
#Questão 648580
-
Direito Civil
,
Pessoas
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
Essa afirmação é
A) compatível com o direito brasileiro, em virtude de omissão da lei a respeito da proteção de pseudônimo, apenas aplicandose analogicamente a regra pertinente aos apelidos públicos notórios.
B) parcialmente compatível com o direito brasileiro, que confere proteção ao pseudônimo, em qualquer atividade.
C) incompatível com o direito brasileiro, que só confere proteção ao pseudônimo em atividades artísticas ou intelectuais.
D) compatível com o direito brasileiro, porque o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
E) parcialmente compatível com o direito brasileiro, que não distingue a proteção do nome da proteção do pseudônimo.
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