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A cláusula penal...
#Questão 648863
-
Direito Civil
,
Efeitos das Obrigações
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
A cláusula penal
A) pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.
B) incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.
C) incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.
D) exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.
E) sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles.
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