De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime...

#Questão 649055 - Direito Civil, Direito Patrimonial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.

A) É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.

B) E obrigatório o regime da separação de bens no casamento de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial.

C) No regime de comunhão parcial, comunicam-se as pensões, meios-soIdos, montepios e outras rendas semelhantes.

D) No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.

E) No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.

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