Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 260958 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal histórico de justiça, não realizado no direito positivo determina a sua aplicação

A)

como método comparativo por se tratar de instrumento incompatível com os fundamentos epistemológicos do sistema romano-germânico

B)

pelo juiz, apenas em casos penais, dada a impossibilidade de aplicação da analogia

C)

apenas como possibilidade teórica não concretizável em sentença judicial

D)

pelo juiz, nos casos de lacuna, quando não superável pela analogia, costumes e princípios gerais deduzidos do ordenamento, havendo previsão na lei

E) pelo juiz exclusivamente em matéria constitucional

#Questão 260960 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Por "norma fundamental" segundo Kelsen entende-se:

A)

uma norma posta que institui a ordem jurídica positiva

B)

num pressuposto lógico e necessário para a interpretação da ordem jurídica e sua compreensão

C)

uma norma posta pela autoridade constituída a fim de poder interpretar como uma ordem jurídica que a ela incumbe aplicar

D) o mesmo que Constituição

E) a Declaração Universal dos Direitos Humanos

#Questão 261097 - Direito Civil, Tutela e Curatela, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 261098 - Direito Civil, Tutela e Curatela, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não podem ser tutores e serão exonerados da tutela, caso a exerçam,

A)

os maiores de sessenta anos.

B)

os que tiverem em seu poder mais de cinco filhos.

C)

os impossibilitados por enfermidade.

D)

os militares em serviço.

E)

os que não tiverem a livre administração de seus bens.

#Questão 286666 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta:

A) os contratos de hipoteca declararão obrigatoriamente a taxa dos juros se houver;

B) os contratos de penhor deverão declarar, sob pena de perder eficácia, o bem dado em garantia;

C) não pode ser objeto de hipoteca o domínio útil;

D) podem ser objeto de hipoteca as aeronaves;

E) pode ser objeto de hipoteca o domínio direto.

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