A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal...

A

como método comparativo por se tratar de instrumento incompatível com os fundamentos epistemológicos do sistema romano-germânico

B

pelo juiz, apenas em casos penais, dada a impossibilidade de aplicação da analogia

C

apenas como possibilidade teórica não concretizável em sentença judicial

D

pelo juiz, nos casos de lacuna, quando não superável pela analogia, costumes e princípios gerais deduzidos do ordenamento, havendo previsão na lei

E pelo juiz exclusivamente em matéria constitucional