A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal...

A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal histórico de justiça, não realizado no direito positivo determina a sua aplicação

  • A.

    como método comparativo por se tratar de instrumento incompatível com os fundamentos epistemológicos do sistema romano-germânico

  • B.

    pelo juiz, apenas em casos penais, dada a impossibilidade de aplicação da analogia

  • C.

    apenas como possibilidade teórica não concretizável em sentença judicial

  • D.

    pelo juiz, nos casos de lacuna, quando não superável pela analogia, costumes e princípios gerais deduzidos do ordenamento, havendo previsão na lei

  • E. pelo juiz exclusivamente em matéria constitucional
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