Por "norma fundamental" segundo Kelsen entende-se:...

A

uma norma posta que institui a ordem jurídica positiva

B

num pressuposto lógico e necessário para a interpretação da ordem jurídica e sua compreensão

C

uma norma posta pela autoridade constituída a fim de poder interpretar como uma ordem jurídica que a ela incumbe aplicar

D o mesmo que Constituição E a Declaração Universal dos Direitos Humanos