Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 


Ao ser submetida à curatela, a pessoa com deficiência adulta apenas poderá ser considerada relativamente capaz, não mais se admitindo o reconhecimento da sua incapacidade absoluta. 

Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Conforme entendimento do STJ, a imposição da guarda compartilhada dos filhos é afastada no caso de


I inaptidão de um dos genitores para o exercício da guarda.

II o genitor residir em país diferente daquele onde os filhos residem.

III um dos genitores praticar atos contrários à moral.

IV suspensão do poder familiar.

V perda do poder familiar.


Estão certos apenas os itens

Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade + 1
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está impossibilitado de manifestar a sua vontade por deficiência mental de longa duração. Por conseguinte, é-lhe nomeado(a) 
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares + 1
Ano: 2023
Banca: FGV
Lindoia e Adolfo se casaram quando este já contava 75 anos. Três anos depois, Adolfo passou a apresentar quadro de demência senil, razão pela qual foi ajuizada ação de curatela e nomeado seu filho como curador provisório. Nesse ínterim, Lindoia, que não desejava cuidar mais do marido, pediu o divórcio. O marido foi citado na pessoa de seu curador provisório que, imediatamente, manifestou concordância ao pleito. Nesse caso, é correto afirmar que: 
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2023
Banca: FCC
Em relação à curatela,
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O instituto da tutela se aplica a
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa. Acerca da situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil.


Caso Lucas e Renata viessem a falecer em decorrência de grave acidente, o irmão de Lucas poderia escusar-se da tutela de sua sobrinha. 

Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2022
Banca: FCC
Em relação aos efeitos da curatela, 
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A curatela afetará os atos relacionados aos direitos de natureza
10 Q988087
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela
Ano: 2022
Banca: IBADE
Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano, adolescente órfão de 13 anos, e seu irmão Estêvão, de 7 anos. Antes de morrerem, seus pais perderam o poder familiar em razão de denúncia por maus tratos, mas indicaram Bianca para ser a tutora, tia dos menores e casada com Ricardo. Contudo, o casal, mesmo sem filhos, alegou indisponibilidade. Quando o caso foi a juízo, o advogado responsável por defender o interesse dos menores indicou que Francisca, a avó de 70 anos, ocupasse o papel de tutora de Cristiano, enquanto Antônio, tio e militar em serviço, fosse o tutor de Estêvão. Para tristeza de Cristiano, ambos apenas concordaram com a tutela sob essa condição. Se pudesse escolher, o adolescente confessou o desejo de ser tutelado com o irmão, por Leandro, que é amigo da família e...