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Em relação à curatela,
#Questão 907151
-
Direito Civil
,
Direito de Família
,
FCC
,
2023
,
MPE-PB
, Técnico Ministerial - Sem Especialidade
Em relação à curatela,
A) o cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.
B) não se aplica aos ébrios habituais, aos viciados em tóxicos e aos pródigos, que se sujeitam à tomada de decisão apoiada.
C) as pessoas sujeitas à curatela devem ser recolhidas em estabelecimento próprio à sua condição, preservando-se o direito à convivência familiar e comunitária.
D) deve ser imposta às pessoas com deficiência, ainda que possam exprimir sua vontade.
E) na nomeação de curador para pessoa com deficiência, não é possível estabelecer curatela compartilhada.
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