Em relação à responsabilidade civil:

#Questão 907152 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FCC, 2023, MPE-PB, Técnico Ministerial - Sem Especialidade

A) O empregador ou comitente responde por ato de seus empregados, mesmo fora de horário de trabalho e se não for em razão deste.

B) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.

C) Depende diretamente da responsabilidade penal, pois é no juízo criminal que se decidirá sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor.

D) Se a ofensa ou violação de direitos for praticada por mais de uma pessoa, todas respondem civilmente, porém em modalidade não solidária.

E) O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

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