Direito Civil Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. Modalidades da Responsabilidade Civil
Ano: 2025
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Sobre o instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Direito Civil Responsabilidade Civil Direito de Família Modalidades da Responsabilidade Civil + 2
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir:

I. É possível o reconhecimento da pluriparentalidade, pois a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro não impede o reconhecimento concomitante da filiação de origem biológica.
II. Todos os integrantes da cadeia de consumo respondem solidariamente pela comercialização de conteúdo impróprio para criança e adolescente sem as precauções exigidas no ECA. 
III. A guarda compartilhada não demanda custódia física conjunta nem tempo de convívio igualitário, pois, diante de sua flexibilidade, essa modalidade de guarda comporta as fórmulas mais diversas para sua implementação, a serem fixadas pelo juiz ou por acordo entre as partes.
IV. A competência para processar e julga...
Direito Civil Responsabilidade Civil Modalidades da Responsabilidade Civil Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Pessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.
Direito Civil Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. Modalidades da Responsabilidade Civil
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João foi gravemente agredido por Pedro, de quinze anos de idade. Em razão do ocorrido, João pretende ajuizar ação de indenização por danos materiais e morais contra Pedro e os pais deste, Carlos e Maria. No momento da agressão, Carlos e Maria estavam divorciados e a guarda de Pedro era exclusiva de Maria.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento do STJ.