Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos...

#Questão 867885 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, CESPE / CEBRASPE, 2021, TC-DF, Procurador

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Pessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.

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