Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 260238 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Suzana contratou um engenheiro para elaborar o projeto de construção da edícula de sua casa. A realização da obra foi feita por empreitada. Concluída a construção, passados três meses, percebe que a parede lateral está rachada. No que tange à responsabilidade do engenheiro, assinale a alternativa correta:

A) sua responsabilidade é objetiva.

B) responde o engenheiro independentemente da existência de culpa.

C) sua responsabilidade é subjetiva com culpa presumida.

D) sua responsabilidade será apurada mediante a verificação da culpa.

E) só responde o engenheiro pelos danos causados por imperícia, ou seja, pela falta de cuidado técnico.

#Questão 260582 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta.

A)

Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro, sem informar ao oficial ou seu substituto o motivo ou interesse do pedido.

B)

As certidões expedidas pelos Oficiais de Registro são dotadas de presunção absoluta de veracidade, em relação aos atos e aos fatos a que se referem, em razão da fé pública a estes atribuída.

C)

Ainda que não especificado no respectivo pedido, e ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em lei, deve o Oficial de Registro, obrigatoriamente, sob pena de responsabilidade civil e penal, mencionar todas as alterações posteriores ao ato cuja certidão lhe foi pedida.

D)

As certidões extraídas dos registros públicos devem ser fornecidas em papel e mediante escrita que permitam a sua reprodução por fotocópia ou outro processo equivalente.

#Questão 260584 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O registro lavrado fora das horas regulamentares e em dia em que não houver expediente é

A)

anulável, devendo a anulabilidade ser declarada somente se demonstrado que disto resultou prejuízo a qualquer interessado.

B)

nulo, podendo, porém, ser ratificado se disto não resultar prejuízo a qualquer interessado.

C)

nulo, sendo civil e penalmente responsável o Oficial que der causa à nulidade.

D)

válido, ressalvada ação judicial própria para que o prejudicado dele requeira o cancelamento.

#Questão 260629 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 260725 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a interpretação das normas jurídicas, indique a alternativa INCORRETA.

A)

A interpretação autêntica e a doutrinária são habitualmente genéricas.

B)

A interpretação judicial é, via de regra, casuística.

C)

A interpretação ontológica é aquela em que se busca a razão de ser da lei.

D)

A interpretação teleológica é aquela feita pelo próprio legislador, por intermédio de lei interpretativa.

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