Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 258874 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Aponte a alternativa correta.

A (pai) tem três filhos (B, C, D), sendo que em vida doou para B a importância de R$20.000,00, como sendo parte da legítima, não obstante seu patrimônio no momento da doação era de R$30.000,00. Depois de três anos dessa doação, o pai A veio a morrer, possuindo um patrimônio a partilhar de R$30.000,00. Indaga-se:

A)

Os filhos C e D receberão cada um a importância de R$15.000,00 e o filho B nada receberá.

B)

Os filhos B, C e D receberão cada um a quantia de R$10.000,00, sendo que a doação feita a B não será trazida à colação.

C)

O filho B trará a colação a quantia de R$20.000,00, de conseqüência cada filho receberá R$16.666,66.

D)

C e D receberão cada um a quantia de R$12.000,00 e o filho B a quantia de R$ 6.000,00.

E)

Todas as alternativas estão erradas.

#Questão 258876 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta.

A)

O testamento é um ato personalíssimo, gratuito, solene e irrevogável.

B)

Se um dos herdeiros na herança vier sofrer os efeitos da evicção sobre o bem recebido, os outros herdeiros não serão responsáveis por essa indenização, nem mesmo na proporção de sua cota.

C)

O menor de 17 anos pode testar, desde que seja por instrumento público e que seja assistido pelos seus responsáveis legais no momento da lavratura do testamento.

D)

A ação de nulidade de partilha, com fulcro no art. 1805 do Código Civil, deve ser proposto no prazo de dois anos contados da data da sentença transitada em julgado da partilha.

E)

Todas as alternativas estão erradas.

#Questão 258894 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 258905 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a afirmação incorreta.

A)

São fases da ausência: curadoria, sucessão provisória e sucessão definitiva.

B)

Só há ausência, em sentido técnico, se reconhecida como tal por decisão judicial.

C)

A abertura da sucessão provisória coincide com o advento da presunção de morte do ausente.

D)

A ausência, importando em ruptura da vida em comum, pode ser causa de separação judicial e divórcio.

#Questão 258972 - Direito Civil, Sucessão Legítima, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Heleno morreu sem testamento e deixou três filhos vivos: Péricles, Alcebíades e Milcíades. Um outro filho, Temístocles, havia falecido dois anos antes, deixando, por sua vez, três filhos vivos. Péricles tem dois filhos. Alcebíades também tem dois filhos. Milcíades tem apenas um filho. Ocorre que Alcebíades, por indignidade, foi excluído da sucessão. Assinale a alternativa verdadeira quanto aos bens de Heleno.

A)

A totalidade da herança caberá a Péricles e Milcíades, que a dividirão igualmente.

B)

A herança será dividida em cinco quotas iguais, atribuídas a Péricles, Milcíades e aos três filhos de Temístocles.

C)

A herança será dividida em três quotas iguais. Uma caberá a Péricles. Outra a Milcíades. A terceira será subdividida em três porções distintas, atribuídas a cada um dos filhos de Temístocles.

D)

As partes de Péricles e Milcíades corresponderão, cada uma, a um quarto da herança.

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