Questões de Sucessão em Geral

Pesquise mais Questões de Sucessão em Geral abaixo,

Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2016, Banca: CESPE, Concurso: PGE/AM, Cargo: Procurador do Estado

Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue os seguintes itens. O herdeiro excluído da herança poderá, a qualquer tempo, demandar o reconhecimento do seu direito sucessório por intermédio da ação de petição de herança.

Sua resposta é:
Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2016, Banca: FCC, Concurso: PGE/MT, Cargo: Procurador do Estado

O cônjuge sobrevivente sucede,

  • A. em concorrência com os descendentes, independentemente do regime em que era casado.
  • B. ainda que separado de fato do falecido, há mais de dois anos, desde que haja prova de que a convivência se tornou impossível sem culpa do sobrevivente.
  • C. por inteiro, na falta de descendentes, ainda que haja ascendentes.
  • D. em concorrência com os descendentes, no regime da comunhão parcial, sejam os bens comuns ou particulares.
  • E. em concorrência com os ascendentes em primeiro grau, ainda que haja descendentes.
Sua resposta é:
Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2015, Banca: FGV, Concurso: TJ/BA, Cargo: Analista Judiciário

Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não deixou descendentes ou ascendentes, restando apenas quatro irmãos na qualidade de herdeiros legítimos. Dois irmãos, André e Cláudio, são filhos do primeiro casamento do pai de Eduardo, enquanto os outros dois, Valério e Gabriel, são resultantes do casamento de seu pai com sua mãe. Para efeito de sucessão legítima, é correto afirmar que:

  • A. André e Cláudio herdarão a metade do que Valério e Gabriel herdarem;
  • B. os bens serão transmitidos para a municipalidade;
  • C. Valério e Gabriel herdarão a metade do que André e Cláudio herdarem;
  • D. os quatros irmãos herdarão em igualdade de condições, por força das regras da ordem da vocação hereditária prevista na lei civil;
  • E. os quatros irmãos herdarão em igualdade de condições, por força dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade.
Sua resposta é:
Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2015, Banca: FCC, Concurso: TJSC/SC, Cargo: Juiz Federal Substituto

A sucessão mortis causa pode dar-se

  • A. a título universal e a título singular, caracterizando-se a primeira pela transmissão do patrimônio ou cota parte do patrimônio do defunto e a segunda, pela transferên cia de algum ou alguns bens determinados.
  • B. se legítima, apenas a título universal e se testamentá ria, apenas a título singular.
  • C. apenas a título universal.
  • D. apenas a título singular, porque a lei exige a partilha de bens entre os herdeiros.
  • E. a título singular e a título universal, caracterizando-se a primeira pela transmissão de cota parte do patrimônio do defunto e a segunda, pela transmissão de certa generalidade de coisa ou cota parte concreta de bens.
Sua resposta é:
Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: DPE/PE, Cargo: Defensor Público

A respeito de direitos da personalidade, pessoas jurídicas e personalidade, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. O espólio possui legitimidade para postular indenização por danos morais pelos prejuízos decorrentes de ofensa à imagem do falecido, em virtude da contratação de cartão de crédito após a morte do usuário, com a inscrição do seu nome nos cadastros de devedores inadimplentes.

Sua resposta é:
Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: TJDFT/DF, Cargo: Analista Judiciário

A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: João e Maria, casados entre si, faleceram em virtude de acidente aéreo, não tendo sido possível verificar a precedência dos óbitos. Nenhum dos dois deixou testamento nem possui ascendentes ou descendentes vivos. Assertiva: Nesse caso, a sucessão será verificada separadamente para os colaterais até o quarto grau de cada um dos falecidos, de modo que as respectivas heranças sejam mantidas nas famílias consanguíneas correspondentes.

Sua resposta é:
Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2015, Banca: CESPE, Concurso: TRE GO, Cargo: Analista Judiciário

A respeito de aspectos diversos do direito civil brasileiro, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada.

Márcia, casada com Tito e proprietária de grande fortuna, faleceu por causas naturais.

Nessa situação, Tito poderá administrar a herança até que um inventariante seja nomeado pelo juiz.

Sua resposta é:
Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2014, Banca: FEPESE, Concurso: Prefeitura de Florianópolis - SC, Cargo: Auditor Fiscal de Tributos Municipais (P1)

Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

  • A. Para efeitos legais, ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor.
  • B. A posse da coisa não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
  • C. Os atos de mera permissão ou tolerância induzem os efeitos da posse quando, em nome próprio, o representante do proprietário passa exercer os poderes inerentes à propriedade.
  • D. A aquisição da posse é direito personalíssimo e só pode ser materializada pela própria pessoa do possuidor.
  • E. O possuidor tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
Sua resposta é:
Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2014, Banca: FGV, Concurso: TJGO/GO, Cargo: Analista Judiciário

Em decorrência do naufrágio de uma embarcação, ocorreu a morte de Antônio e de seus dois filhos, Flávio e Eduardo. A embarcação foi encontrada com os três corpos, sem condições de identificação de qual dos três teria falecido primeiro. Antônio deixou duas filhas, Andréia e Priscila, além de quatro netos, sendo dois filhos de Flávio e dois filhos de Eduardo. Pode-se afirmar que, na hipótese:

  • A. os filhos de Flávio e de Eduardo não herdam bens deixados por Antônio, em virtude da comoriência;
  • B. os filhos de Flávio e de Eduardo não herdam bens deixados por Antônio, em virtude da existência de Andréia e Priscila;
  • C. os filhos de Flávio e Eduardo vão concorrer, cada um, em igualdade de condições com Andréia e Priscila, na herança deixada por Antônio;
  • D. os filhos de Flávio e Eduardo herdam, por representação, parte dos bens deixados por Antônio;
  • E. todos os bens deixados por Antônio devem ser herdados pelos filhos de Flávio e Eduardo.
Sua resposta é:
Questões de Direito Civil Sucessão em Geral
Ano: 2014, Banca: FCC, Concurso: TRT 19ª, Cargo: Analista Judiciário

Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ele e o irmão, Sebastião, com o derretimento do ouro e o fracionamento de um grande diamante que o ornamenta. Sebastião se opõe, no que

  • A. não está certo, pois os bens móveis são divisíveis por natureza.
  • B. está certo, pois os bens infungíveis não podem ser alienados.
  • C. não está certo, pois, com o emprego da técnica correta, este anel pode ser dividido em partes iguais.
  • D. está certo, pois este anel é um bem indivisível, vez que o fracionamento causaria diminuição considerável de seu valor.
  • E. não está certo, pois, com a morte de Benedita, este anel passou a ser um bem fungível.
Sua resposta é: