Questões de Direito Civil do ano 0000

#Questão 258355 - Direito Civil, Propriedade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A obrigação dos proprietários de imóveis confinantes de concorrer para as despesas de construção e conservação de tapumes divisórios, pode ser considerada como:

A) obrigação propter rem

B) ônus real

C) obrigação de direito pessoal

D) jus in re

E) obrigação com eficácia real

#Questão 258374 - Direito Civil, Propriedade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O modo derivado de adquirir a propriedade mediante transformação de coisa móvel em espécie nova, em virtude do trabalho ou da indústria, desde que não seja possível reduzila à sua forma primitiva, é designado:

A) acessão

B) especificação

C) confusão

D) adjunção

E) comistão

#Questão 258476 - Direito Civil, Relação de Parentesco, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A adoção de criança e de adolescente rege-se pelas seguintes normas, extraídas da Lei n.º 8.069, de 13-7-90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:

A)

O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

B)

Podem adotar os maiores de vinte e um anos, independentemente de estado civil.

C)

A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

D)

A morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos pais naturais

#Questão 258478 - Direito Civil, Relação de Parentesco, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

I - Na colocação em família substituta, mediante guarda, sempre que possível, a criança ou o adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada.

II - No procedimento de perda do pátrio poder, diante de motivo grave, o juiz pode decretar, liminar ou incidentalmente, a perda do pátrio poder até o julgamento definitivo da causa.

III - É de seis (6) meses o prazo máximo de internação do adolescente, por descumprimento reiterado e injustificável de medida sócio-educativa anteriormente imposta.

IV - Quando atender a uma criança que teve seu direito à vida e à saúde violados, por conduta abusiva dos pais, dentre as medidas que o Conselho Tutelar pode aplicar imediatamente, encontra-se a da colocação da criança em família substituta.

V - Se um cônjuge adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge do adotante e os respectivos parentes.

Quais estão corretas?

A)

Apenas I e V.

B)

Apenas I, III e V.

C)

Apenas I, IV e V.

D)

Apenas II, IV e V.

E)

Apenas II, III e IV.

#Questão 258481 - Direito Civil, Relação de Parentesco, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere os dados seguintes: João e Maria tiveram os filhos Pedro e Eduarda; Pedro casou-se com Ana e tiveram os filhos Gabriel e Catharina; Catharina casou-se com André e tiveram o filho Moisés; André é irmão de Paulo e Rafaela.

Assinale a alternativa correta quanto ao parentesco.

A)

Moisés é parente, em linha reta, em terceiro grau, com relação a João; Catharina é parente, por afinidade, em segundo grau, com relação a Paulo.

B)

Moisés é parente, em linha reta, em terceiro grau, com relação a João; Catharina é parente, por afinidade, em primeiro grau, com relação a Paulo.

C)

Moisés é parente, em linha colateral, em segundo grau, com relação a Gabriel.

D)

Eduarda é tia-avó de Moisés e sua parente, em linha colateral, em terceiro grau.

E)

Catharina é parente, em linha colateral, em terceiro grau, de Eduarda; Catharina não é parente, por afinidade, de sua cunhada Rafaela, subsistindo tal vínculo só em relação a seus sogros.

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