Questões de Direito Civil do ano 0000

ordinária

especial de imóvel urbano

especial coletiva de imóvel urbano

extraordinária

concessão de uso especial, após desapropriação judicial

Praticou ato de esbulho possessório; sua posse é injusta pela clandestinidade em sua origem, nova e de má-fé.

Praticou ato de esbulho possessório; sua posse é injusta pela violência em sua origem, velha e de má-fé.

Praticou ato de turbação; sua posse é injusta pelo abuso de confiança em sua origem, nova e de má-fé.

Praticou ato de turbação; sua posse é injusta pela violência moral em sua origem, velha e de má-fé.

Praticou ato de ocupação; sua posse é justa, nova e de boa-fé, pois Afonso perdeu a posse ao abster-se de retomar a coisa logo após tomar conhecimento do fato (dois dias depois).

Só se poderá cogitar de usucapião especial de área urbana se perfeitamente identificado, quanto a suas divisas e confrontações, o terreno ocupado por cada possuidor.

O direito de preempção confere ao Poder Público preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

O direito de superfície será concedido mediante escritura pública registrada no Registro de Imóveis.

A constituição do condomínio especial previsto no Estatuto da Cidade depende de prévia sentença judicial.

que representem a maioria das frações ideais que compõem o condomínio, considera-se aprovada a convenção, que deverá ser registrada no Registro de Imóveis.

que representem, no mínimo, dois terços das frações ideais que compõem o condomínio, considera-se aprovada a convenção, que deverá ser registrada no Registro de Imóveis.

que representem a maioria das frações ideais que compõem o condomínio, considera-se aprovada a convenção, que deverá ser registrada no Registro de Títulos e Documentos.

que representem, no mínimo, dois terços das frações ideais que compõem o condomínio, considera-se aprovada a convenção, que deverá ser registrada no Registro de Títulos e Documentos.

Havendo erro quanto à pessoa o juiz, ao tomar conhecimento do negócio jurídico, pode pronunciar incidentalmente a sua invalidade.

A exceção de contrato não cumprido é irrenunciável.

A responsabilidade do proprietário na hipótese de queda, em lugar indevido, de coisas colocadas em sua casa, independe de culpa.

No direito brasileiro, havendo comoriência, presume-se que o comoriente de maior idade precedeu ao de menor idade.

No contrato de fiança o fiador sempre pode invocar o benefício de ordem.